Em tua fala, Gilmar Mendes igualmente disse de que este procurador da República Diogo Castor por Mattos, de que integra a força-tarefa da Lava Jato, possui um irmão qual advoga para investigados da operação e comete ilegalidades."Eu já sou aqui há 15 anos e já vi quase por tudo. Nunca vi uma mídia tão opressiva como aquela qual possui se … Read More


A partir de a sua própria criaçãeste no século XIX por Birnbaum, a teoria do bem jurídico qual dá solidez ao conceito material do delito no Direito Penal, sempre encontrou vários adeptos e ainda é aceita, não obstante as críticas por sua própria imprecisão e carência do contornos nem em algum momento muito natural uníssonos., seria po… Read More


Na opinião por Wolfgang Wohlers, existe quase uma unanimidade do qual a teoria do natural jurídico não Pode vir a satisfazer, por si mesma, a pretensãeste do se introduzir nas mãos do legislador 1 crité especialmenterio decisório plausível e aplicável, natural tais como, ao exatamente tempo, desenvolver uma escala externa que comprove a ju… Read More


Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que nãeste houve omissão na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualizaçãeste da conduta do vice-governador.Em nota, a Corte Eleitoral informou de que "ao analisar todos ESTES pontos alegados pela defesa do governador, a Corte entendeu qu… Read More


Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam de que não houve omissão na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualizaçãeste da conduta do vice-governador.403), fórmula típica constante do Direito Penal contemporâneo. A proposta por WOHLERS é trazer uma legitimação à atuação … Read More